segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Movimentos sociais contestam os números da revitalização do rio São Francisco



A Articulação Popular São Francisco Vivo – SFVivo, que congrega cerca de 300 organizações populares e movimentos sociais na defesa do Rio São Francisco, vem a público contestar os dados sobre realizações do Projeto de Revitalização do São Francisco divulgados recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e exigir comprovações das afirmações feitas e transparência nas dotações orçamentárias e ações governamentais.

Os anúncios são muito mais peças publicitárias do que prestação de contas, e evidenciam a política de “faz de conta” que tem norteado a atuação do governo federal em resposta à cobrança de revitalização feita pela sociedade. O projeto governamental quase nada mudou nestes anos, continua setorial e desconexo, longe das causas estruturais dos processos de degradação socioambiental da Bacia, que ao contrário de refluir, estão a se intensificar, comprometendo uma possível e real revitalização.

As ações de fato iniciadas – como “moeda de troca” do projeto de Transposição de Águas do São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional – estão longe dos R$ 6,4 bilhões de investimentos divulgados pelo MMA em matéria postada no site do IBAMA, no dia 5 de outubro, intitulada “Revitalização do São Francisco já soma R$ 6,4 bilhões”.

A inflação das cifras fica evidente quando o vultoso número é destrinchado ao longo do texto. Dos R$ 6,4 bilhões propalados, orçados nos Planos Plurianuais entre 2004 e 2015, apenas R$ 1,4 bilhões correspondem às ações concluídas. R$ 3 bilhões estão supostamente sendo gastos com as obras em andamento e os R$ 2 bilhões restantes seriam para iniciativas programadas.

Reiteramos aqui o que afirmamos no documento “Revitalização x Transposição: o dilema do São Francisco continua”, que a SFVivo lançou no último 4 de outubro. Como “abertura” à participação da sociedade, o Ministério da Integração coletou mais de 300 propostas para a revitalização, a maioria das quais descartada por serem consideradas inexeqüíveis ou não contemplarem os marcos legais…

Culpa da sociedade? “A título de Programa de Revitalização do Rio São Francisco – PRSF foram incluídas todas as ações possíveis do governo federal, de vários setores, muitas em parcerias com os governos estaduais da Bacia, de modo a inflar os números, parecer menos discrepante com a transposição. E não há transparência, não se tem como saber muito menos acompanhar o andamento das ações.”

Torturados, os números publicitam uma imagem que não corresponde à realidade. Para aqueles que moram próximos de onde as obras estão ou estariam sendo realizadas, as cifras são mais magras e o descontentamento mais corpulento. Na fiscalização das obras feita na cidade de Juazeiro e divulgada no citado documento da SFVivo, são denunciadas as falhas na implementação da rede de esgoto.

Membros da SFVivo seguindo o “caminho do esgoto” flagraram dejetos a céu aberto onde deveriam estar canalizados e tratados, mas continuam sendo despejados diretamente no rio.

O “campo de provas” para contenção de barrancos e favorecimento da navegação, inaugurado na cidade de Barra (BA), pelo presidente Lula, em outubro de 2009, jaz incompleto e abandonado, como prova das falácias de uma revitalização que não acontece.

Centrado na qualidade da água, ignorando a quantidade, o programa não vai além do esgotamento sanitário malfeito e sob suspeitas de superfaturamento. O programa está longe de atacar as principais causas da morte do Velho Chico. A diminuição do volume de água em 35% nos últimos 56 anos, entre 1948 e 2004 – dados do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR – Colorado / EUA) –, é causada, sobretudo, pelo desmatamento e pelo sobreuso da água na irrigação e nos empreendimentos do agronegócio.

A Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco e Parnaíba – CODEVASF, a autarquia que divide com a Cia. Hidrelétrica do São Francisco – CHESF o controle do rio, é quem protagoniza essa política imutável de perímetros irrigados, rançosa de uma visão ultrapassada de desenvolvimento.

O Superintendente Adjunto da 2ª SR, Sérgio Coelho, declarou em Audiência Pública realizada em Santa Maria da Vitória – BA, em maio desse ano, que “perímetros de irrigação são a revitalização social do rio São Francisco”. Tudo continua reduzido a negócios e lucros, com um mínimo de compensação não muito custosa de impactos sociais e ambientais.

O cinismo dos órgãos governamentais se mostra também no nome “São Francisco Vive” de nós “emprestado” para intitular, no dia 4 de outubro, shows de música e outros eventos de divulgação de sua pseudo-revitalização e convocar o povo a participar do Projeto de Revitalização como catadores de lixo a beira do rio…

O povo sanfranciscano – maior riqueza do rio – merece e exige diálogo honesto e transparência nas ações. Acreditamos que há esperança, e ela vem do povo unido e organizado, propositivo e proativo; como neste 510º 4 de outubro, demonstrou em várias formas de dar a quem tanto ofereceu o “gole d’água” de sua luta pelo São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo!

Articulação Popular São Francisco Vivo – SFVivo.

Romaria da Águas de Sobradinho pautou a implantação de grandes projetos

Presença da Juventude marcou  a Romaria



No último final de semana, a “Terra da Barragem”, como é conhecida a pequena Sobradinho, localizada a cerca de 550 km de Salvador, realizou a VIII Romaria das Águas, com o tema “Água é Vida! A morte do Velho Chico é a morte do seu Povo”.

O evento reuniu romeiros de todo o Território Sertão do São Francisco, que além de discutir os problemas que afetam diretamente o Rio São Francisco, também fizeram um debate sobre as ameaças que têm rondado o povo Ribeirinho. A mais nova dessas ameaças é a implantação de Parques Eólicos.

São muitos os relatos de irregularidades no processo de implantação desses parques. Segundo Marina Rocha, integrante da CPT - Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro-BA, “as empresas que chegam em nome do capital, parece que pensam que o povo não sabe seus direitos, por conta disso elas chegam como um trator, passando por cima de todas as comunidades, dos direitos, da realidade dessas comunidades. É um desrespeito total!”

Marina afirma que “as empresas não consultam e não informam a sociedade que tipo de projeto estão querendo implementar”. Ela atribui esse posicionamento a prioridade dessas empresas: o lucro. “Por conta disso eles não pedem permissão e vão entrando nas comunidades, seja para pesquisar minérios, seja para implantar energia eólica”, relata Marina. 

Para Marina esses empreendimentos sempre chegam “com milhões de promessas: geração de emprego, geração de renda, geração de desenvolvimento e progresso”. Tantas “vantagens” acabam encantando as pessoas que aceitam a proposta sem ao menos conhecer.

“Eu estive em uma comunidade onde a empresa  chegou com os contratos, a máquina de xerox e pediu para que todos levassem os documentos. Era um contrato com nove páginas. Ao mesmo tempo em que chegavam já assinavam o contrato, entregavam os documentos para fazer a cópia e assinavam sem conhecer os detalhes do contrato”, conta a integrante da CPT.

Mesmo com o contrato assinado Marina diz que ainda é possível reverter a situação. “As pessoas não tiveram informação suficiente sobre esse contrato. Então, elas podem judicialmente anular esse contrato. É possível fazer isso. Então as pessoas devem se reunir em grupo para buscar a anulação”, explica. 

Religiosidade – Padre João Sena (Paróquia de São Francisco de Assis – Sobradinho) entende que “a romaria tem o objetivo de despertar no povo o amor pelo rio São Francisco, o amor pela vida, o amor pela criação de Deus”.

No que diz respeito ao posicionamento da igreja diante da forma como as empresas de energia eólica têm chegado a região, Padre João é contundente: “a igreja tem que assumir a causa daqueles que são explorados pelos grandes projetos, seja no caso das mineradoras, seja no caso dos parque eólicos. A igreja tem a missão de defender a vida”,  comenta o padre.

Cultura – Para o dirigente de cultura de Sobradinho Paulo Macêdo, “o diferencial da romaria das águas é agregar todos esses meios: o lado religioso, o lado social, o lado cultural”. Segundo o dirigente, a organização “sempre buscou garantir esse espaço cultural dentro da romaria”.

Participação juvenil – Marina Rocha avalia com muita satisfação a participação de jovens no evento. De acordo com ela “pessoas que já são experientes na luta não são mais enganadas com as falsas promessas do grande capital. Mas a luta precisa ser renovada. Então a gente fica muito alegre de perceber que tem muito jovem interessado nessa continuidade da luta”, expõe. Ela também vê como positivo a participação de Jovens urbanos. “Muitas vezes as pessoas da cidade ignoram essas realidades, acham que é problema do campo”, esclarece. 

Padre João concluiu prevendo ações para o evento no próximo ano. “Nós vamos envolver mais as comunidades, intensificar mais o trabalho, valorizar mais a presença da juventude e procurar envolver os profissionais da educação”, prevê.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Paróquia de Sobradinho realiza VIII Romaria das Águas



A Paróquia São Francisco de Assis de Sobradinho realiza nos dias 13, 14 e 15 de outubro a VIII Romaria das Águas com o tema: “Água é Vida! A morte do Velho Chico é a morte do seu Povo”. O evento organizado pela Paróquia em parceria com organizações da Sociedade Civil visa fazer uma discussão a cerca da situação do Rio São Francisco.

De acordo com Paulo Macêdo, um dos organizadores do evento, “a Romaria neste ano tem como objetivo conscientizar a população sobre a necessidade urgente de preservação das águas e dos ecossistemas do Semiárido brasileiro em todos os seus valores (religioso, econômico, social, lazer e cultural), para garantia da continuidade da vida”.

A programação do evento é composta de diversas atividades (celebração eucarística, caminhada, noite cultural, etc.), o que deve chamar a atenção de um público variado, advindo de todos os municípios do Território Sertão do São Francisco.

Programação:
Dia 13 – quinta-feira
19h – Sessão Solene na Câmara Municipal 

Dia 14 – sexta-feira
09h – Seminário: “Água é Vida! A morte do Velho Chico é a morte do seu Povo”.
19h – Espaço Cultural Sext’arte Especial de Romaria das Águas

Dia 15 – Sábado
07h – Celebração Eucarística na Igreja São Francisco
19h – Caminhada até as margens do Velho Chico.

A caminhada será animada pela Banda Fé e Axé de Sobradinho, no Trio Explosão.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Juazeiro: 180 cisternas prontas para receber água de chuva


Família beneficiária no Alto Salitre


Outubro começa com muita expectativa para 180 famílias do interior de Juazeiro, que agora aguardam apenas a chuva chegar para então poder sentir o prazer de beber água pura, armazenada na cisterna de 16 mil litros, construída ali “no pé da casa”.

As últimas cisternas de Juazeiro foram construídas pela SAET (Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas) em setembro e já agora foram emplacas. Essa é a última etapa onde a família é envolvida diretamente. É nesse momento que, além de fixar a placa na cisterna, o animador fotografa a família e oficializa a entrega do reservatório através da coleta da assinatura no termo de recebimento da cisterna. Os termos contendo as assinaturas das famílias e fotografias, dentre outras informações, são enviados para os financiadores (MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e SEDES – Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza).

Para concluir essa etapa a SAET disponibilizou dois animadores de comunidade, que contaram ainda com a valiosa atuação de Leonice Rocha (integrante da Comissão Municipal de Águas), que acompanhou todo processo desde o início do projeto.

Segundo Leonice as famílias estão, por um lado ansiosas, por outro satisfeitas, “porque estão vendo a preparação para a chuva aqui na região. O pessoal está satisfeito com a cisterna e ansioso esperando a chuva chegar para colher a água na sua cisterna”, explica. Dona Leonice também está com muita expectativa: “é um final de ano que promete ter chuva aqui na região”, prevê empolgada.

Trabalho em grupo – de acordo com Leonice Rocha o emplacamento das cisternas foi desenvolvido em menos da metade do tempo. Ela atribui a agilidade desse processo ao trabalho em grupo. Seguindo essa linha de pensamento o animador Izael Torres diz que “quando a gente trabalha em conjunto adianta muito mais o trabalho. Foi muito boa a ajuda que a gente teve de dona Leonice, pois o município de Juazeiro é muito grande”, reforça.

Capacitação de ACS – para concluir todas as etapas do projeto no município de Juazeiro a SAET só precisa realizar a capacitação de ACS (Agente Comunitário de Saúde) que deve acontecer ainda no mês de outubro. 

Foto: Anderson Fabiano

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

XII Assembléia de Mulheres fez discussão a cerca de temas relacionados ao universo feminino


Vários temas foram pautados, mas a violência teve destaque

Reunidas na Sede da Pastoral da Mulher em Juazeiro, cerca de 50 mulheres de seis municípios do Território Sertão São Francisco – BA, discutiram vários temas relacionados ao dia a dia: trabalho, renda, violência, direitos.

Nesse ano um tema muito recorrente no evento foi a violência contra a mulher. A Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha foi várias vezes citadas, tanto pelas palestrantes, quanto pelas participantes da Assembléia. Para Ana Paula, integrante da Pastoral da Mulher e uma das palestrantes “a Lei Maria da Penha é uma conquista. Graças a essa lei nós temos conseguido punir os agressores”, relata ela. Ana diz ainda que “a violência contra a mulher não passa só pela questão física. Existe uma dependência emocional e psicológica”. 

Fortalecimento – De acordo com Ana Paula “os encontros e assembléias são o exemplo concreto de fortalecimento da Rede de Mulheres”. Ela se diz animada com o resultado do trabalho e acredita que após o evento “os grupos saem mais fortalecidos, acreditando que é possível a mudança, que a melhoria da qualidade de vida de cada mulher pode sim acontecer”, relata empolgada.  

Capacitação – Nem só de discussões vivem as mulheres da rede. É preciso garantir a renda e uma opção é culinária. Na programação da assembléia um espaço foi reservado para as oficinas de produção de peta e sequilhos.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Rede de mulheres realiza assembleia em Juazeiro


A Rede de Mulheres do Território Sertão do São Francisco – BA realiza nos dias 23, 24 e 25 a sua 12º assembleia em 2011, composta por grupos de mulheres que atuam com trabalhos de geração de renda, nos princípios da economia solidária.

O evento tem como objetivo debater a realidade vivida por mulheres da região e temas voltados para a igualdade de gênero, protagonismo, geração de renda, politicas públicas e outros temas afins deste público. O momento é utilizado como um espaço de discussão, formação e planejamento das ações que envolvem os grupos.

A assembleia é organizada pela Rede de Mulheres com o apoio da Pastoral da Mulher, SAET (Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas) e IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada), SASOP (Remanso), CPP (Comissão Pastoral dos Pescadores) e deve reunir cerca de 70 mulheres.

O encontro acontece no prédio da Pastoral da Mulher e terá início às 14h com a palestra que será tema do evento: “Lutas e Conquistas das Mulheres e Analise de Conjuntura”, proferida por Normeide Farias – Secretaria Estadual da Mulher (PE) e da ONU Mulher.