quinta-feira, 24 de novembro de 2011

“Lata” d’água na cabeça

Dona Leonice ajuda a instalar uma bica

 Dona Leonice Rocha, 50 anos, já viveu diversas experiências, inclusive a de carregar, na cabeça, um balde cheio de água. Isso começou a acontecer quando ela ainda era criança e se perpetuou por muitos anos até que em 2003 ela recebeu uma cisterna e desde então acompanha os processos de construção de cisternas, seja como integrante da comissão municipal de águas de Juazeiro, seja como animadora de comunidade.

No projeto da SAET, dona Leonice auxilia a execução desde a mobilização até o emplacamento das cisternas. Durante uma dessas atividades ela fez uma brincadeira que nos proporciona uma boa oportunidade de avaliar o acesso das famílias sertanejas a água.

“Já carreguei muita lata d’água na cabeça”, relata sorrindo dona Leonice. Acima de sua cabeça já não está mais o balde (tão presente em sua infância), pesado, cheio daquela água de qualidade duvidosa.  A “lata”, que quase não pesa sobre a cabeça não tem água, mesmo assim representa a esperança de uma família. A “lata” na verdade é uma bica de zinco que estava sendo instala em um telhado. É essa bica que levará a água - que cair no telhado – diretamente para a cisterna.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Dilma tratora as cisternas?


 Roberto Malvezzi (Gogó)
 
A sociedade civil articulada trabalha há anos a construção de um milhão de cisternas para a população difusa do semiárido. O P1MC já construiu cerca de 350 mil dessas cisternas. 

O resultado desse trabalho de rendeira, ponto a ponto, cisterna a cisterna, junto com outras políticas públicas como a elevação do salário mínimo, Luz para Todos e Bolsa Família, fizeram com que desaparecesse do cenário nordestino as grandes migrações, os altíssimos índices de mortalidade infantil, as famigeradas Frentes de Emergência, os macabros saques de famintos e sedentos. Parece pouco, mas é uma conquista histórica.

Seriam impossíveis essas conquistas sem que uma legião de pessoas, articuladas em mais de 700 entidades, não dedicassem suas vidas para vencer essas tragédias. Com uma pedagogia paciente, envolvendo as comunidades beneficiadas, fazendo a reflexão sobre a convivência com o semiárido, replicando tecnologias que passam a ser controladas pelas comunidades, a realidade mudou.

Dilma, quando entrou, disse que iria acelerar esse processo. Sempre ficou a dúvida de qual seria o método para essa aceleração. Anunciou a construção de 800 mil cisternas, como universalização do Água para Todos. Até aí estava tudo ótimo.

Mas, repentinamente a presidente anuncia que vai acelerar a implantação das cisternas através de um reservatório de plástico, comprados de uma empresa. A presidenta nem imagina o estrago que está fazendo. Se soubesse, não é possível que o fizesse.

Primeiro, as cisternas de plástico murcham com o sol, envelhecem rápido, o que as inviabiliza do ponto de vista técnico. Mas esse não é o problema fundamental. Nenhuma empresa tem interesse em fazer o trabalho pedagógico junto às comunidades. Para guardar a água da chuva é necessário um trabalho de reflexão sobre o semiárido, como ele é, suas leis naturais de chuva e secas, sua biodiversidade específica, assim por diante.

O Estado brasileiro, desde o nível federal até ao municipal, nunca soube, não sabe, não há sinal que um dia saberá como fazer essa educação. Tanto é que a fome e a sede reinaram por séculos até que a sociedade civil inaugurasse essa nova metodologia, estabelecendo uma fenda histórica antes o que foi feito antes e o que está sendo feito agora. Dilma vai enterrar a metodologia com suas cisternas de plástico.

Se existe demora, o correto seria fortalecer a ASA. Afinal, só o aditivo da Transposição, que está derretendo ao sol, é de 1,8 bilhões de reais, isto é, dinheiro suficiente para fazer  um milhão de cisternas.

Francamente, quem não ajuda que não atrapalhe. Se os governos não sabem fazer, que continuem apoiando aqueles que sabem. Já é uma contribuição excelente. Enterrar essas iniciativas, muito mais pedagógicas que obreiristas,  é ressuscitar a velha indústria da seca, tão ao gosto dos coronéis de ontem e de sempre.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

ASA comemora liberação de recurso para compra de sementes nativas



As organizações da sociedade civil que já trabalham com as sementes nativas e que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica) têm até o dia 24 deste mês para apresentar uma proposta e concorrer ao edital lançado semana passada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

Estão sendo disponibilizados R$ 10 milhões para a compra, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), das sementes, também chamadas de crioulas, que em seguida serão distribuídas a cerca de 30 mil famílias agricultoras.

Em Alagoas, estado em que há uma mobilização forte em torno desta temática, muitas entidades já estão se organizando para elaborar suas propostas. O coordenador da Articulação no Semi-Árido (ASA) pelo estado de Alagoas, Mardônio Alves, acredita que essa é uma conquista da sociedade civil que vem lutando para a valorização dessas sementes tradicionais, cultivadas há gerações por agricultores e agricultoras do Semiárido.

Mariana Mazza - Asacom

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

“A sabedoria veio antes da letra”




No último final de semana tive mais uma vez a grata satisfação de me dirigir até o sítio Belo Monte, Povoado Testa Branca em Uauá - BA, com o objetivo de fazer uma visita a Seu Isaias, figura conhecida em todo Nordeste e até mesmo no exterior.

A fama de Seu Isaias chega aos mais variados lugares graças a facilidade (ou dom) que ele tem de encontrar água no subsolo. 

Para Ademilson Rocha (Tiziu do IRPAA), seu Isaias é “uma das maiores autoridades” no que diz respeito a convivência com o semiárido. E quem não conhece a história desse agricultor pode até pensar que esse ele é um homem que teve a oportunidade de estudar e obter na escola, os conhecimentos que utiliza em sua prática diária. Mas é justamente o contrário. Seu Isaias não teve muita chance para estudar e boa parte do que pratica no dia a dia aprendeu depois de fazer de sua propriedade um lugar de experimentações.

Tudo começou quando seu Isaias passou pela escola de formação do IRPAA, onde aprendeu muito. Foram quinze dias de muito aprendizado. A principal lição talvez tenha sido a que diz: “todos são inteligentes e podem utilizar tal inteligência para viver bem no semiárido”. Ele entendeu bem a mensagem e há muito tempo é referência no que diz respeito a convivência com o semiárido. Recebe muitas visitas e se diz muito feliz ao recepcionar as pessoas em sua casa. 

Além da ótima recepção, ele sempre apresenta sua religiosidade afinada, as experiências que tanto encantam e sempre deixa no ar frases que causam impacto e nos propõem uma reflexão. Dessa última visita socializo apenas uma: “A sabedoria veio antes da letra”.

Texto: Álvaro Luiz
Foto: Juvenal Lemos (Arquivo SAET)

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco realiza II Semana pela Democratização da Comunicação




Acontece durante o período de 18 a 22 de outubro a II Semana pela Democratização da Comunicação, realizada pelo Fórum de Comunicação do Sertão do São Francisco. A programação terá início nesta terça (18) com a realização da mesa de discussão “A Comunicação que temos e a Comunicação que teremos” que contará com a participação do Assessor Especial de Políticas Públicas da Secretaria de Comunicação Social da Bahia, Antônio do Carmo, e a representante do Instituto de Mídia Étnica, Juliana Dias. A mesa, que irá acontecer no Campus III da UNEB, será mediada pelo Fórum de Comunicação e irá marcar o primeiro dia da Semana de Integração organizada pelo Colegiado do Curso de Comunicação Social da referida Universidade.

No dia 19, a programação segue com a exibição do documentário “Criança, a alma do negócio” na Casa de Cultura do Bairro Quidé, seguida de discussão acerca da relação entre mídia e consumismo. A partir do dia 20, as atividades serão realizadas em outros municípios do Território, a exemplo de Canudos, Curaçá e Pilão Arcado, tendo como foco a realização de oficinas de comunicação para jovens e a apresentação de programas especiais sobre comunicação nas Rádios Comunitárias destes municípios.

A Semana pela Democratização da Comunicação faz parte da agenda dos movimentos sociais do campo da comunicação no país e este ano acontece em meio a discussões como a criação de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil e o Plano Nacional de Banda Larga, em discussão no Governo Federal. No estado da Bahia o cenário de estruturação do Conselho Estadual de Comunicação mobiliza a sociedade civil a envolver-se ainda mais na reivindicação da comunicação como direito.

O Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco
O Fórum é um espaço de discussão e proposição que reúne diversas organizações sociais de municípios do Território Sertão do São Francisco – Bahia. É uma organização da sociedade civil criada em setembro de 2009 a partir da mobilização para a I Conferência Nacional de Comunicação. Atualmente conta com a participação de entidades locais e nacionais, estudantes, comunicadores populares e profissionais da comunicação interessados/as em discutir e contribuir com a luta por uma comunicação responsável e comprometida com uma sociedade democrática, que valorize mecanismos de participação popular.


O Fórum conta com uma Secretaria Executiva que hoje é representada pelo Núcleo de Arte Educação Nego D’Água – NENDA, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA e Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental – IDESAB, além da articuladores/as locais nos municípios do Território.

PROGRAMAÇÃO

Dia 18 – Juazeiro
Mesa Redonda: "A Comunicação que temos e a comunicação que queremos"
Debatedores/as: Juliana Dias (Instituto de Mídia Étnica); Antônio do Carmo (Assessoria Especial de Políticas Públicas - Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia); Érica Daiane (Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco)
Local: Auditório do Campus III UNEB - 16:30h

Dia 19 - Juazeiro
Exibição do vídeo “Criança a alma do negócio” e Debate sobre Mídia e Consumo
Facilitadores: João Paulo Marques e Edson Carvalho

Local: Casa da Cultura, Bairro Quidé - 18h

Dia 20 - Curaçá
Oficinas de comunicação
Educomunicação (Érica Daiane)
Técnicas de Locução (Juvenal Lemos)
Produção Textual (Álvaro Luiz)

Dia 21 – Juazeiro (Salitre)
Local: Casa Paroquial de Curaçá - das 9h às 17h
Oficina de Rádio Escola

Local: Escola Municipal do Junco - Salitre - 13h

Dia 22 – Pilão Arcado
Programa Viva a Vida - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: Pastoral da Criança)
Local: Rádio Comunitária Tropical FM - das 8h às 9h

Dia 22 – Canudos
Programa Sol Poente - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: IRPAA)
Local: Rádio Atividade FM - a partir das 16h

Obs.: A programação não acompanha o horário de verão.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Movimentos sociais contestam os números da revitalização do rio São Francisco



A Articulação Popular São Francisco Vivo – SFVivo, que congrega cerca de 300 organizações populares e movimentos sociais na defesa do Rio São Francisco, vem a público contestar os dados sobre realizações do Projeto de Revitalização do São Francisco divulgados recentemente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e exigir comprovações das afirmações feitas e transparência nas dotações orçamentárias e ações governamentais.

Os anúncios são muito mais peças publicitárias do que prestação de contas, e evidenciam a política de “faz de conta” que tem norteado a atuação do governo federal em resposta à cobrança de revitalização feita pela sociedade. O projeto governamental quase nada mudou nestes anos, continua setorial e desconexo, longe das causas estruturais dos processos de degradação socioambiental da Bacia, que ao contrário de refluir, estão a se intensificar, comprometendo uma possível e real revitalização.

As ações de fato iniciadas – como “moeda de troca” do projeto de Transposição de Águas do São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional – estão longe dos R$ 6,4 bilhões de investimentos divulgados pelo MMA em matéria postada no site do IBAMA, no dia 5 de outubro, intitulada “Revitalização do São Francisco já soma R$ 6,4 bilhões”.

A inflação das cifras fica evidente quando o vultoso número é destrinchado ao longo do texto. Dos R$ 6,4 bilhões propalados, orçados nos Planos Plurianuais entre 2004 e 2015, apenas R$ 1,4 bilhões correspondem às ações concluídas. R$ 3 bilhões estão supostamente sendo gastos com as obras em andamento e os R$ 2 bilhões restantes seriam para iniciativas programadas.

Reiteramos aqui o que afirmamos no documento “Revitalização x Transposição: o dilema do São Francisco continua”, que a SFVivo lançou no último 4 de outubro. Como “abertura” à participação da sociedade, o Ministério da Integração coletou mais de 300 propostas para a revitalização, a maioria das quais descartada por serem consideradas inexeqüíveis ou não contemplarem os marcos legais…

Culpa da sociedade? “A título de Programa de Revitalização do Rio São Francisco – PRSF foram incluídas todas as ações possíveis do governo federal, de vários setores, muitas em parcerias com os governos estaduais da Bacia, de modo a inflar os números, parecer menos discrepante com a transposição. E não há transparência, não se tem como saber muito menos acompanhar o andamento das ações.”

Torturados, os números publicitam uma imagem que não corresponde à realidade. Para aqueles que moram próximos de onde as obras estão ou estariam sendo realizadas, as cifras são mais magras e o descontentamento mais corpulento. Na fiscalização das obras feita na cidade de Juazeiro e divulgada no citado documento da SFVivo, são denunciadas as falhas na implementação da rede de esgoto.

Membros da SFVivo seguindo o “caminho do esgoto” flagraram dejetos a céu aberto onde deveriam estar canalizados e tratados, mas continuam sendo despejados diretamente no rio.

O “campo de provas” para contenção de barrancos e favorecimento da navegação, inaugurado na cidade de Barra (BA), pelo presidente Lula, em outubro de 2009, jaz incompleto e abandonado, como prova das falácias de uma revitalização que não acontece.

Centrado na qualidade da água, ignorando a quantidade, o programa não vai além do esgotamento sanitário malfeito e sob suspeitas de superfaturamento. O programa está longe de atacar as principais causas da morte do Velho Chico. A diminuição do volume de água em 35% nos últimos 56 anos, entre 1948 e 2004 – dados do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR – Colorado / EUA) –, é causada, sobretudo, pelo desmatamento e pelo sobreuso da água na irrigação e nos empreendimentos do agronegócio.

A Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco e Parnaíba – CODEVASF, a autarquia que divide com a Cia. Hidrelétrica do São Francisco – CHESF o controle do rio, é quem protagoniza essa política imutável de perímetros irrigados, rançosa de uma visão ultrapassada de desenvolvimento.

O Superintendente Adjunto da 2ª SR, Sérgio Coelho, declarou em Audiência Pública realizada em Santa Maria da Vitória – BA, em maio desse ano, que “perímetros de irrigação são a revitalização social do rio São Francisco”. Tudo continua reduzido a negócios e lucros, com um mínimo de compensação não muito custosa de impactos sociais e ambientais.

O cinismo dos órgãos governamentais se mostra também no nome “São Francisco Vive” de nós “emprestado” para intitular, no dia 4 de outubro, shows de música e outros eventos de divulgação de sua pseudo-revitalização e convocar o povo a participar do Projeto de Revitalização como catadores de lixo a beira do rio…

O povo sanfranciscano – maior riqueza do rio – merece e exige diálogo honesto e transparência nas ações. Acreditamos que há esperança, e ela vem do povo unido e organizado, propositivo e proativo; como neste 510º 4 de outubro, demonstrou em várias formas de dar a quem tanto ofereceu o “gole d’água” de sua luta pelo São Francisco Vivo – Terra e Água, Rio e Povo!

Articulação Popular São Francisco Vivo – SFVivo.